Última atualização: Setembro de 2021
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Geral
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O Serviço Lucros (“Serviço”) é oferecido por meio de uma das seguintes entidades, dependendo da sua jurisdição: OKCoin EUA Inc. (residentes dos EUA ou do Canadá de um dos nossos estados ou uma de nossas províncias operacionais); OKCoin Europe LTD (residentes da União Europeia ou do Reino Unido); ou OKCoin Technology Company Limited (residentes de todos os outros países aprovados) (em conjunto, “Okcoin”). O Serviço está disponível somente para usuários qualificados para obtenção de rendimentos com a transferência dos respectivos ativos digitais para determinadas Plataformas de Terceiros que ofereçam serviços financeiros descentralizados ou por Empilhamento (Stacking) (consulte a Cláusula 8ª, abaixo). A Okcoin oferece gerenciamento de desenho de produtos, depósito e resgate de ativos digitais on-chain e outros serviços para que os usuários participem do rendimento associado às Plataformas de Terceiros. Estes Termos do Serviço Lucros (“Contrato”) regem o uso de todo e qualquer termo do Serviço, inclusive a forma de acesso ao Serviço entre você (“você” ou “Usuário(s)”) e a entidade que atender você, com base no local onde você residir, de acordo com os Termos de Serviço da Okcoin (“Okcoin”).
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O Serviço só está disponível para Usuários que atendam aos requisitos de qualificação nos termos dos Termos de Serviço da Okcoin e pode não estar disponível para Usuários em todas as jurisdições.
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A Okcoin atua principalmente como um link operacional para o Serviço e não define rendimentos em relação aos ativos digitais dos Usuários que utilizam o Serviço. A Okcoin não tem controle sobre as Recompensas (conforme definição na Cláusula 2ª, abaixo) ou outros ganhos de rendimentos nos termos do Serviço, mas depende de determinadas Plataformas de Terceiros para cálculo dos rendimentos aplicáveis. Portanto, o Serviço não é uma atividade regulada em Malta ou pela jurisdição da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (Malta Financial Services Authority, “MFSA”), nem é regulado por nenhuma outra jurisdição.
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Ao usar este Serviço, você concorda que leu e compreendeu, e está de acordo com este Contrato e as regras de operação e transação relativas a este Serviço, e que concorda em vincular-se legalmente a seus termos e condições. A Okcoin reserva-se o direito de alterar ou modificar o Contrato a qualquer momento, a seu critério exclusivo, e notificará tais alterações publicando o Contrato revisado no Site e alterando a data da “Última atualização” do mesmo. Leia com atenção também todos os termos de serviço, a política de privacidade e as regras de operação e transação (e respectivas alterações de tempos em tempos) publicados nas Plataformas de Terceiros. O uso deste Serviço é permitido somente depois de você ter lido, entendido e concordado com todas as regras relativas ao Serviço.
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O valor dos ativos digitais poderá flutuar significativamente e há risco de perda econômica significativa com a compra, venda ou manutenção, ou o investimento em ativos digitais, e a participação nas transações relacionadas. O seu uso do Serviço significa que você confirma e declara que: (1) você está ciente dos riscos associados aos ativos digitais e transações relacionadas; (2) você assumirá todos os riscos e perdas associados ao uso deste Serviço e participação em transações que envolvam ativos digitais; e (3) a Okcoin não será responsável por riscos, perdas ou consequências adversas que você venha a incorrer. Consulte a Subcláusula 3.1 para visualizar uma divulgação de risco mais detalhada.
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Este Contrato passa a integrar e é incorporado aos Termos de Serviço da Okcoin por este instrumento. Em caso de conflito entre este Contrato e os Termos de Serviço da Okcoin, o conteúdo deste Contrato prevalecerá. Salvo disposição em contrário neste Contrato, os termos empregados neste Contrato terão o significado a eles atribuído nos Termos de Serviço da Okcoin. Salvo conforme expressamente alterado ou modificado por este instrumento, todos os termos, cláusulas e disposições dos Termos de Serviço da Okcoin estão e permanecerão em pleno vigor e efeito, e todas as referências a tais Termos de Serviço referir-se-ão, doravante, aos Termos de Serviço da Okcoin conforme modificados por este Contrato.
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Definição
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Hora T: significa 11h (Horário de Hong Kong) em um determinado dia, sujeito a alterações ou atrasos devido às operações do protocolo das redes aplicáveis. Isso é uma estimativa do tempo em que a Okcoin iniciará sua transferência diária do Principal investido pelos Usuários na cadeia para as Plataformas de Terceiros, ou no respectivo resgate.
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Plataforma(s) de Terceiros: significa as plataformas de terceiros independentes que oferecem serviços de finanças descentralizadas (Descentralized Finance, “DeFi”) para permitir que os Usuários invistam seus ativos digitais nos respectivos protocolos de DeFi dessas Plataformas de Terceiros, e ganhem rendimentos por meio desse Serviço. Essas Plataformas de Terceiros não são reguladas como instituições financeiras nem como instituições de crédito. Desse modo, as Plataformas de Terceiros não podem ser participantes de esquemas de remuneração e, consequentemente, não poderá haver esquemas de remuneração em vigor quando os usuários utilizarem essas Plataformas de Terceiros para participar deste Serviço.
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Juros: significa os juros acumulados sobre o Principal (conforme definição abaixo), conforme calculado e pagável pelas Plataformas de Terceiros.
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Principal: significa o valor original dos ativos digitais depositados nas Plataformas de Terceiros pelos Usuários, nos quais os Usuários podem ganhar Juros e Recompensas.
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Recompensas: significa a remuneração de incentivo que a Plataforma de Terceiros pode distribuir, adicionalmente aos Juros.
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Rendimento: significa o lucro obtido pelo Usuário como resultado do uso deste Serviço, inclusive todos e quaisquer Juros e Recompensas.
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Divulgação de risco
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Você aceita e está ciente dos seguintes riscos que poderão surgir e das perdas relacionadas que você poderá incorrer ao usar o Serviço, inclusive, sem limitação:
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a impossibilidade de negociar ou retirar o Principal transferido da sua conta para as Plataformas de Terceiros devido ao uso deste Serviço;
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Nos casos em que o seu Principal deixar a sua conta Okcoin após ser transferido para as Plataformas de Terceiros de acordo com a Cláusula 4.2, a Okcoin não será responsável por perdas associadas ao Principal quando deixar a plataforma da Okcoin. Você poderá ter exposição a riscos nas Plataformas de Terceiros que poderão resultar em perdas;
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Altas flutuações de preços de ativos digitais e seus derivativos poderão resultar em perdas significativas em um curto período de tempo;
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Poderão ocorrer anomalias técnicas que poderão atrasar ou impedir o uso do Serviço, ou a realização de transações relacionadas, resultando em perdas; e
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Poderão ocorrer anomalias de mercado e eventos imprevistos, o que pode resultar em perdas.
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Você garante que tem a experiência e o conhecimento necessários para usar o Serviço e compreende e está ciente dos riscos potenciais de investir em produtos de ativos digitais. Você deve analisar e avaliar com atenção a sua condição financeira juntamente com os riscos mencionados acima antes de decidir usar este Serviço.
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Uso do serviço
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Você pode escolher o(s) tipo(s) de ativos digitais para participar do Serviço. Depois que você fizer um pedido, o Principal será congelado na sua conta e posteriormente transferido para a Plataforma de Terceiros aplicável de acordo com a Subcláusula 5.1, abaixo. O Principal, assim como os Juros e Recompensas estimados acumulados, estão disponíveis para você analisar por meio da ferramenta de gerenciamento de pedidos do serviço Lucros no Okcoin. O Principal e os Juros não estarão disponíveis para retirada enquanto não forem resgatados com sucesso de acordo com a Subcláusula 5.2, sendo que as Recompensas serão distribuídas para a conta Okcoin do Usuário todos os dias e disponíveis para retirada a qualquer momento.
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Depósito e resgate em cadeia
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Com exceção do Empilhamento (conforme definido abaixo), a Okcoin fará uma transferência única on-chain na rede Ethereum da Okcoin para as respectivas Plataformas de Terceiros na Hora T todos os dias, para depositar os ativos digitais subjacentes de todos os pedidos feitos pelos usuários entre a Hora T atual e a Hora T anterior um dia antes na plataforma de terceiros (“Depósito on-chain”). Os ativos digitais investidos por um usuário só começarão a acumular Rendimento depois que o Depósito on-chain for concluído com sucesso. Se um pedido for feito após a Hora T em um determinado dia, os ativos digitais subjacentes para o pedido serão agendados para Depósito on-chain na Hora T do dia seguinte, e não haverá Rendimento acumulado enquanto o Depósito on-chain não for concluído com sucesso.
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A Okcoin também fará uma transferência única na rede Ethereum na Hora T todos os dias, para resgatar todos os ativos digitais subjacentes e seu Rendimento das respectivas Plataformas de Terceiros, de acordo com as instruções de resgate recebidas de seus usuários entre a Hora T atual e a Hora T anterior um dia antes, e depositá-los na conta dos usuários (“Resgate on-chain”). Se o Usuário colocar uma instrução de resgate após a Hora T em um determinado dia, o tempo de resgate efetivos desses ativos digitais do Usuário será programado na Hora T do dia seguinte, e os Juros neles acumulados serão calculados até o momento em que o Resgate em cadeia for concluído com sucesso. Você concorda e está ciente de que depois de colocar a instrução de resgate, o Principal estará no status de “ser resgatado” e não será alterado para “disponível” para retirada ou negociação enquanto não for resgatado com sucesso pela Okcoin.
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Para os objetivos deste Contrato, “Hora T” refere-se a um horário específico diário (conforme definição na Subcláusula 2.1, acima) quando a Okcoin inicia o Depósito on-chain ou o Resgate on-chain, que poderá ser diferente do horário efetivo em que o Depósito on-chain ou Resgate on-chain for concluído. Você compreende e aceita que a hora efetiva da conclusão do Depósito on-chain e do Resgate on-chain poderá estar sujeito a alterações ou atrasos devido às operações dos protocolos das redes aplicáveis. Você também aceita e está ciente de que a Okcoin não terá nenhuma responsabilidade por atrasos ou falhas no Depósito on-chain ou no Resgate on-chain relacionados às operações dos protocolos da rede aplicável, a defeitos na operação das Plataformas de Terceiros, ao tempo de inatividade ou a interrupções dos provedores de serviços da Okcoin ou a outros motivos que estejam além do controle da Okcoin;
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Juros e recompensas
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Os Juros e Recompensas ganhos pelos Usuários são determinados pelas regras das Plataformas de Terceiros, que poderão ser alteradas ou modificadas por tais Plataformas de Terceiros a seu critério exclusivo, e estão sujeitas a essas regras. A Okcoin não tem controle sobre as alterações feitas por Plataformas de Terceiros, nem será responsável por elas.
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Salvo disposto de outro modo neste Contrato ou em outra divulgação no site da Okcoin, os Juros e Recompensas do Usuário geralmente são calculados e atualizados a cada hora, o que será refletido na ferramenta de gerenciamento de pedidos do Usuário, com certas exceções, inclusive a plataforma Curve, cujas informações de Juros não estarão disponíveis enquanto os ativos digitais não forem resgatados com sucesso. Consulte a página de produtos do Serviço Lucros da Okcoin para obter informações específicas sobre Juros e Recompensas referentes a cada Plataforma de Terceiros.
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Taxas
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A Okcoin se compromete a cobrir os custos operacionais (gas fees) incorrida como resultado do Depósito e Resgate em cadeia. Como contrapartida pelo Serviço fornecido pela Okcoin, uma taxa de serviço será aplicada, à uma taxa de 3% do seu Rendimento real ganho neste Serviço (“Taxa de Serviço”), salvo em caso de aplicação de tarifas promocionais.
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As Plataformas de Terceiros poderão cobrar uma taxa de manuseio no momento do depósito e/ou do resgate com base nos ativos digitais investidos. A Okcoin não tem controle das taxas cobradas pelas Plataformas de Terceiros, nem será responsável por elas. Consulte o site da Plataforma de Terceiros para obter detalhes sobre a taxa de manuseio específica cobrada.
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Você autoriza e concorda por este instrumento com a dedução pela Okcoin da Taxa de Serviço, da taxa de manuseio cobrada pelas Plataformas de Terceiros e de outros custos, taxas e despesas referentes à operação deste Serviço do seu Principal e Rendimento antes de distribuir e depositar o Principal resgatado e o Rendimento final na sua conta.
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Você aceita e está ciente de que o Rendimento esperado exibido no site da Okcoin são valores estimados e apenas para referência. O Rendimento final que você receberá poderá variar e mudar ao longo do tempo e poderá ser menor do que o Rendimento esperado, o qual está sujeito à dedução da Taxa de Serviço, à taxa de manuseio cobrada pelas Plataformas de Terceiros e outros custos, taxas e despesas em relação à operação deste Serviço. A Okcoin não garante nem promete o Rendimento real e final que você poderá receber. Consulte o site da Plataforma de Terceiros para obter detalhes sobre o Rendimento atual para cada ativo digital.
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Empilhamento do Serviço Lucros
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Também poderá ser oferecido Empilhamento (conforme definição nesta cláusula, abaixo) como parte do Serviço. O blockchain do Stacks 2.0 permite que os titulares de Stacks (STX) participem do consenso e ganhem Bitcoin (BTC). Esse processo de bloqueio do STX para ganho de recompensas BTC do protocolo é chamado de Empilhamento (“Empilhamento”). Salvo disposição em contrário neste Contrato, as seguintes condições desta cláusula serão aplicadas especificamente e apenas ao Empilhamento: Para objetivos de Empilhamento, as funções da Plataforma de Terceiros serão conduzidas principalmente pelo protocolo STX, com os ativos STX permanecendo na plataforma da Okcoin (veja descrição adicional na Subcláusula 8.2, abaixo).
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As Recompensas por Empilhamento são determinadas e pagas pelo protocolo STX. Todos os ativos STX qualificados que o Usuário designar para Empilhamento por meio de Okcoin serão retidos na conta do Usuário, mas ficarão bloqueados para uso durante o Ciclo de Recompensa. “Ciclo de recompensa” significa um período de “lock-up” (bloqueio) especificado pelo protocolo em que os ativos STX designados ficam bloqueados para retirada ou transferência por um prazo predeterminado.
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Você pode designar o número de ciclos de recompensa para os quais bloquear seus ativos STX. O número designado de ciclos de recompensa para bloqueio dos seus ativos STX não poderá ser alterado após o bloqueio dos ativos.
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Os ativos STX bloqueados serão desbloqueados após a conclusão do número designado de ciclos de recompensa.
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As recompensas acumuladas de cada ciclo de recompensa serão distribuídas aos usuários que participarem do referido ciclo de recompensa. As distribuições de recompensas para cada ciclo de recompensas estão atualmente planejadas para serem distribuídas periodicamente ao longo do mesmo ciclo de recompensas, mas estão sujeitas a alterações a qualquer momento, a critério exclusivo da Okcoin.
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Todas as recompensas de empilhamento cotadas mostradas por Okcoin são estimativas e poderão variar do valor real no momento do pagamento.
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Nenhum pagamento de recompensas por empilhamento é garantido. O Usuário renuncia e assume expressamente o risco de toda e qualquer reivindicação que possa ter contra a Okcoin em relação a flutuação de preços ou ao não recebimento de Recompensa por Empilhamento.
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Limitação de responsabilidades
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Você concorda e aceita que, ao resgatar os seus ativos digitais, o prazo para você receber os ativos digitais na sua conta poderá variar e os ativos digitais recebidos e exibidos no site serão finais. A Okcoin não será responsável por perdas causadas pela diferença de tempo para o recebimento de ativos digitais.
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Você concorda e aceita que a responsabilidade agregada da Okcoin não excederá a taxa de serviço que a Okcoin recebeu de você no momento da rescisão deste Contrato.
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Você concorda e está ciente de que a Okcoin está atuando como um provedor de interface para o produto Lucros, o qual fornece apenas serviços limitados, dentre os quais, gerenciamento de interface, depósito e resgate em cadeia de ativos digitais e distribuição de rendimentos, e outros serviços relacionados dispostos neste Contrato nos termos deste instrumento. Você autoriza a Okcoin a implementar as suas instruções por meio da página de produtos do Serviço Lucros para obter Rendimentos por meio do Serviço. Você também está ciente de que a Okcoin não tem controle e nem será responsável pelos programas geradores de rendimento subjacentes fornecidos pelas Plataformas de Terceiros, e que a Okcoin não tem obrigação de devolver o Principal que foi transferido para as Plataformas de Terceiros em caso de inadimplência da Plataforma de Terceiros, conforme estabelecido na Cláusula 7ª. A Okcoin não será responsável por perdas incorridas como resultado de vulnerabilidades em contratos inteligentes (smart contracts), incidentes de hacking, suspensão, descontinuação ou término de negócios, falência, suspensão anormal ou cessação da negociação de Plataformas de Terceiros ou patrocinadores de projetos ou outros riscos potenciais. Você concorda em arcar com todos os riscos associados à Plataformas de Terceiros e com todas as perdas resultantes dos riscos acima mencionados. Se você incorrer em perdas resultantes da ocorrência dos riscos acima mencionados, você concorda que a parte correspondente dos fundos congelados que você perdeu em sua conta será perdida na medida da perda ou do dano causado.
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O Rendimento que você ganhar das Plataformas de Terceiros será calculado com base na taxa de rendimento percentual anual (Annual Percentage Yield, “APY”), conforme determinado pelas Plataformas de Terceiros. A taxa APY é aplicada ao Principal, menos a Taxa de Serviço aplicável, taxa de manuseio cobrada pelas Plataformas de Terceiros e outros custos, taxas e despesas referentes à operação deste Serviço. A flutuação da taxa APY poderá causar perdas para você, e a Okcoin não será responsável por tais perdas.
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Você concorda e aceita que, se qualquer parte do Serviço prestado pela Okcoin ou pela Plataformas de Terceiros não for acessível ou for interrompida devido às seguintes circunstâncias, a Okcoin não será responsável pelas perdas suas ou de terceiros (inclusive, sem limitação, lucros cessantes diretos, indiretos ou possíveis) decorrentes de:
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suspensão, descontinuidade, fechamento ou encerramento de negócios de Plataformas de Terceiros;
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suspensão de serviço para manutenção conforme anunciado pelas Plataformas de Terceiros ou pela Okcoin;
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falha do sistema na transmissão de dados;
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força maior ou outros acidentes causados por circunstâncias imprevisíveis, inevitáveis e insolúveis, inclusive, entre outras, tufão, terremoto, tsunami, inundação, peste, pandemias, epidemias, falta de energia, guerra, tumulto, ações governamentais, ataques terroristas, etc., que levarem à suspensão de Okcoin ou das Plataformas de Terceiros;
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falha de serviço, interrupção ou atraso decorrente de hacking, vírus de computador, ajuste técnico ou falha, atualização de site, problemas bancários, fechamento temporário decorrente de regulações governamentais, etc.;
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falha de serviço, interrupção, demora, ausência de resposta do sistema ou resposta atrasada do sistema causada por danos, defeitos ou outra forma de impossibilidade de funcionamento normal dos computadores das Plataformas de Terceiros ou da Okcoin;
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problemas técnicos anormais imprevisíveis ou que não possam ser resolvidos pelas forças técnicas existentes no setor;
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falha ou atraso de terceiros;
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alterações a leis, regulações ou decisões administrativas; ou
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circunstâncias em que a Okcoin suspeite que possa haver fraude, lavagem de dinheiro e/ou outros riscos associados às suas atividades e conta, que levem a Okcoin a suspender as suas atividades e conta para investigação, com base no que a Okcoin poderá determinar a reativação ou o encerramento da sua conta.
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Você também concorda e aceita que a ocorrência das hipóteses acima poderá levar a transações anormais, interrupções de mercado e outras possíveis circunstâncias anormais, e a Okcoin reserva-se o direito de recusar-se, a seu critério exclusivo, a executar a sua transação.
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Você concorda e aceita que a Okcoin não será responsável por perdas causadas pelos riscos descritos na Subcláusula 3.1 deste Contrato (inclusive, entre outros, por perdas diretas ou indiretas, ou pela possibilidade de lucros cessantes).
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Padrão da plataforma de terceiros
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A Okcoin atua exclusivamente como fornecedora de interface para o produto Lucros em relação a facilitar a sua participação no Rendimento distribuído pelas Plataformas de Terceiros. No entanto, exceto no caso do Empilhamento previsto na Cláusula 8ª, acima, o seu Principal deixará a plataforma da Okcoin após ser transferido para as Plataformas de Terceiros de acordo com a Subcláusula 4.2(1). O Principal então transferido não poderá ser estornado pela Okcoin a critério dela própria ou a critério seu. A Okcoin não assegura, indeniza ou garante de outro modo a devolução do seu Principal que tenha sido transferido para uma Plataforma de Terceiros.
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A sua contraparte neste Serviço é uma Plataforma de Terceiros, e você, isoladamente, assume o risco de perda do seu Principal em caso de inadimplência de Plataforma de Terceiros. As suas soluções em caso de inadimplência de Plataforma de Terceiros serão determinadas pelos termos de serviço da Plataforma de Terceiros e pelas regras de operação e transação aplicáveis. Esses recursos poderão ser limitados ou, em alguns casos, estar indisponíveis em caso de inadimplência de Plataforma de Terceiros. Se a Plataforma de Terceiros não devolver o Principal, talvez não seja possível recuperar os ativos da Plataforma de Terceiros, e a Okcoin não terá nenhuma obrigação de buscar ressarcimento em seu nome.
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Indenização
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Você deve tomar todas as medidas possíveis para proteger a Okcoin do dever de indenizar em decorrência do seu uso do Serviço ou de outros atos praticados em relação à sua conta e poderá ser responsabilizado pela Okcoin por indenizar em decorrência do seu uso do Serviço e por outros atos praticados relacionados à sua conta.
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Você se compromete por este instrumento em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Okcoin e suas afiliadas, e cada um de seus respectivos funcionários, diretores, conselheiros, afiliadas, subsidiárias, prestadores de serviços, agentes e sucessores por reivindicações ou demandas (inclusive honorários advocatícios) realizadas ou incorridas por terceiros contra a Okcoin decorrentes da sua violação deste Contrato; do seu uso inadequado do Serviço, da sua violação de leis ou direitos de terceiros e/ou ações ou omissões de terceiros a quem você concede permissões para usar a sua conta Okcoin ou acessar o nosso site; software de pesquisa, (inclusive redes e servidores usados para fornecimento de Serviços) operados por nós ou em nosso nome, ou qualquer um dos Serviços em seu nome.
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Encerramento da conta
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Você concorda e aceita que a Okcoin proíba estritamente práticas de negociação desleais. A Okcoin reserva-se o direito de monitorar a sua conta ou encerrar sua conta se você praticar os seguintes atos:
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manipulação de preços ou outro comportamento malicioso de mercado;
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fraude, lavagem de dinheiro ou outros tipos de atividades consideradas arriscadas para a Okcoin;
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prejudicar outros Usuários ou a Okcoin por meio de uso não intencional do Serviço ou outros meios, conforme determinado a critério exclusivo da Okcoin;
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participação em atividades que a Okcoin considere, a seu critério exclusivo, prejudiciais ao mercado; ou
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violação de leis e regulações aplicáveis.
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Para eliminar efeitos adversos no mercado geral, a Okcoin reserva-se o direito de tomar as seguintes medidas a seu critério exclusivo, inclusive, dentre outras, o fechamento da sua conta, e restringir ou cancelar os seus pedidos. Você concorda e está ciente de que a Okcoin não será responsável por perdas (inclusive, dentre outras, perdas diretas ou indiretas, ou possibilidade de lucros cessantes) incorridas por você em relação às medidas acima.
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Inexistência de relação de consultoria de investimento, financeira ou fiscal
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Você concorda e está ciente de que a Okcoin não é seu corretor, revendedor, agente ou consultor. Nas transações ou em outras atividades que você usar os serviços da Okcoin, você entende e concorda que a Okcoin não tem nenhum dever fiduciário com você para agir em seu benefício ou de outra forma. As comunicações ou informações fornecidas pela Okcoin a você não serão consideradas ou interpretadas como consultoria de investimento, consultoria financeira, consultoria de negociação ou outro tipo de consultoria. Você sozinho determinará se o investimento, a estratégia de investimento e a transação relacionada são adequados para você com base nos seus próprios objetivos de investimento pessoal, condição financeira e tolerância ao risco, e será exclusivamente responsável pelas perdas ou pelos passivos resultantes. Recomendamos que você consulte um consultor jurídico ou fiscal para obter orientação sobre o seu caso específico. A Okcoin não faz nenhuma recomendação de compra, aquisição, venda ou manutenção de ativo digital. Antes de decidir comprar, vender ou manter ativos digitais, recomendamos que você conduza o seu próprio processo de due diligence e consulte o seu próprio consultor financeiro antes de tomar decisões de investimento. A Okcoin não será responsável pela sua decisão de compra, venda ou manutenção de ativos digitais com base em informações fornecidas pela Okcoin.
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Isenção de responsabilidade do site de terceiros
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Os links para sites de terceiros nos serviços da Okcoin não significam que a Okcoin endosse produtos, serviços, informações e isenções de responsabilidade fornecidos, e a Okcoin não garante a exatidão das informações contidas neles. A Okcoin não será responsável por perdas causadas pelo uso de tais produtos e serviços de terceiros. Além disso, a Okcoin não tem controle sobre os termos de uso ou políticas de privacidade de sites de terceiros e, se você usar o Serviço, você entende e concorda com todos os termos de serviço, a política de privacidade e as respectivas regras de operação e transação (e alterações de tempos em tempos) nas Plataformas de Terceiros e em outros sites de terceiros. Além disso, você entende e concorda que a Okcoin NÃO apoia, opera ou endossa Plataformas de Terceiros. A Okcoin e cada Plataforma de Terceiros são pessoas jurídicas independentes, e este Contrato não constituirá nenhuma forma de agência, parceria ou relação de cooperativa entre as partes. A Okcoin e cada Plataforma de Terceiros serão responsáveis por suas respectivas reivindicações, dívidas e controvérsias decorrentes da execução de seus respectivos contratos e acordos.
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Legislação aplicável
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Este Contrato, o seu uso do Serviço, e todas as reivindicações, contestações ou controvérsias de qualquer tipo ou natureza decorrentes deste Contrato, de maneira direta ou indireta, serão regidos e interpretados de acordo com as regulações e leis da jurisdição onde a entidade que fornece serviços a você, com base no local em que você residir, foi constituída, sem consideração de princípios de conflito de leis.
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Jurisdição e arbitragem/resolução de controvérsias
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Você concorda submeter todas as controvérsias decorrentes deste Contrato ou do seu uso do Serviço a arbitragem. Você se compromete a notificar a Okcoin sobre qualquer controvérsia no prazo de 30 dias a partir do momento em que ela surgir, que tentará resolução informal antes de qualquer demanda por arbitragem e que, caso a controvérsia não seja resolvida informalmente, a controvérsia será submetida à arbitragem da seguinte forma:
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Serviço oferecido pela OKCoin USA Inc.: Arbitragem vinculativa regida pela Lei Federal de Arbitragem e administrada pela JAMS (Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc.) (consulte www.jamsadr.com). A arbitragem da JAMS será conduzida em São Francisco, Califórnia (ou em um Centro de Resolução da JAMS que você e a Parte em questão definirem de comum acordo) perante um único árbitro da JAMS, que será um oficial de justiça (“judicial officer”) aposentado. Você e a OKCoin USA Inc. dividirão igualmente os honorários e custas do árbitro da JAMS. A arbitragem da JAMS será regida pelas Regras e Procedimentos de Arbitragem Abrangentes Otimizados da JAMS, conforme alterados por este Contrato. Serão permitidas petições dispositivas, e o árbitro precisará seguir este Contrato, terá o mesmo poder de determinar o pagamento de indenização e reparação como um tribunal (inclusive custas), e emitirá uma decisão por escrito vinculativa, que poderá ser aplicada em qualquer tribunal competente. Você concorda e está ciente de que, na ausência desta disposição de arbitragem obrigatória, as partes teriam o direito de litigar em juízo e ter um julgamento por júri, e está ciente, ainda, de que, em alguns casos, os custos da arbitragem podem exceder os custos de um litígio, e que o direito à produção de provas poderá ser mais limitado na arbitragem do que em sede judicial. Se a arbitragem na JAMS não estiver disponível ou for impossível por qualquer motivo válido, a arbitragem será conduzida segundo e pelos regulamentos e regras em vigor da Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association, AAA). NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, TODAS AS REIVINDICAÇÕES PRECISAM SER APRESENTADAS NA CAPACIDADE INDIVIDUAL DA PARTE, E NÃO COMO UM REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA NEM REALIZAR ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ E A OKCOIN ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU POR JUIZ, E AO DIREITO DE PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA.
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Serviço oferecido pela OKCoin Europe LTD ou pela OKCoin Technology Company Limited: Arbitragem vinculativa administrada pelo foro ou provedor arbitral definido de comum acordo por você e a Okcoin. A arbitragem será administrada na jurisdição em que a entidade Okcoin que atende você tiver sido constituída (Malta, para a OKCoin Europe LTD, e, Hong Kong, para a OKCoin Technology Company Limited) e será conduzida confidencialmente por um único árbitro. Você também concorda que os tribunais na jurisdição onde a entidade Okcoin aplicável tiver sido constituída terão competência exclusiva para dirimir os recursos da sentença arbitral e a ação entre as partes não sujeita à arbitragem. Você concorda, ainda, que as partes não buscarão produção antecipada de provas entre si na arbitragem, e que o juiz arbitral não permitirá que as partes realizem produção antecipada de provas. Em vez disso, cada parte apresentará as provas fundamentando seus posicionamentos em horário e data convenientes para ambas as partes antes da audiência final. Além dos procedimentos e recursos de classe mencionados abaixo, o juiz arbitral tem poderes para conceder todos os recursos que, de outra forma, estariam disponíveis em sede judicial. A sentença arbitral será final e vinculativa para as partes neste instrumento e aplicável em qualquer tribunal competente da jurisdição. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO TODAS AS DISPUTAS DEVEM SER PROPOSTAS NA CAPACIDADE INDIVIDUAL DA PARTE, E NÃO COMO AUTORA OU MEMBRO DE CLASSE EM AÇÃO COLETIVA, DE CLASSE OU REPRESENTATIVA. O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR AS DEMANDAS DE MAIS DE UMA PESSOA NEM REALIZAR ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE, AO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, VOCÊ E A OKCOIN ESTÃO RENUNCIANDO, SEPARADAMENTE, AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU POR JUIZ, E AO DIREITO DE PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA.
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Diversos
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O conteúdo deste Contrato também inclui as várias especificações do sistema da Okcoin, outros acordos ou regras referentes a este Contrato, e outros acordos e regras relativos ao Serviço que a Okcoin venha a emitir de tempos em tempos. Quando tais conteúdos são liberados oficialmente, eles passam a constituir parte integrante deste Contrato, e você é requerido a cumpri-los. Em caso de conflito entre esses conteúdos e este Contrato, este Contrato prevalecerá.
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A Okcoin reserva-se o direito de modificar unilateralmente este Contrato (inclusive os conteúdos acima) se necessário. Essa modificação poderá acontecer a qualquer momento sem aviso prévio. Se forem feitas alterações, o conteúdo revisado será publicado imediatamente no site da Okcoin. Verifique as informações mais recentes publicadas nele para se informar sobre as alterações. O seu uso contínuo do Serviço, ou o seu acesso ao Serviço, após a publicação das alterações constitui a sua aceitação das alterações. Se você não aceitar o conteúdo revisado, você deverá parar de usar o Serviço.
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Leia atentamente o Contrato e os documentos mencionados na Subcláusula 14.1 deste Contrato, os quais compõem o conteúdo deste Contrato. Caso você não compreenda algo no Contrato e em algum documento aqui mencionado, entre em contato com Okcoin e peça esclarecimentos por e-mail para support@okcoin.com.
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Se, a qualquer momento, segundo lei de qualquer jurisdição, alguma disposição deste Contrato for ou tornar-se ilegal, inválida ou inaplicável em qualquer aspecto, a legalidade, validade ou aplicabilidade das outras disposições ou a legalidade, validade ou aplicabilidade de outras disposições segundo as leis de outras jurisdições não será afetada ou prejudicada.
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O atraso no exercício ou o não exercício por parte da Okcoin de algum direito ou recurso nos termos deste Contrato não funcionará como renúncia de tal direito ou recurso. O exercício único ou parcial de algum direito ou recurso não impedirá exercícios adicionais ou posteriores do mesmo ou de outro direito ou recurso.
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Os títulos de todos os termos deste Contrato são apenas para praticidade de leitura, não têm um real significado, e não podem ser usados como base para a interpretação do sentido deste Contrato.
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Este Contrato pode ser publicado em vários idiomas. Em caso de discrepâncias, a versão em inglês prevalecerá.
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A interpretação deste Contrato fica a critério único e decisivo da Okcoin.
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